Dados sobre Acidentes

A cada ano, os acidentes no grupo de crianças com idade abaixo de 14 anos resultam em quase 6.000 mortes e mais de 140.000 admissoes hospitalares, somente na rede pública de saúde. De acordo com o governo brasileiro, cerca de R$ 63 milhoes são gastos na rede do SUS - Sistema Único de Saúde.

Estima-se que pelo menos 90% dessas lesoes podem ser prevenidas da seguinte maneira:

   1. Açoes educativas;
   2. Modificações no meio ambiente;
   3. Modificações de engenharia;
   4. Criaçao e cumprimento de legislação e regulamentação específicas.

Estudos americanos comprovam que o uso da cadeira corretamente instalada reduz o risco de morte em até 71%.

O trauma no mundo

O trauma é a principal causa de morte em crianças e adultos jovens, e um dos maiores problemas de saúde pública mundial. Quando há sobrevida, as seqüelas temporárias ou permanentes tem um índice elevado.

Segundo relatório da Organização Mundial de Saúde, somente em 1998, aproximadamente 5,8 milhões de pessoas morreram vítimas de trauma no mundo, o que representa 97,9 óbitos por 100.000 habitantes. Destes, aproximadamente 800.000 óbitos e 50 milhões de seqüelados estao na faixa etária de 0 a 14 anos de idade.

Legislação
Cinto de segurança

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o cinto de segurança é obrigatório, inclusive no banco de trás, e a nao utilização é considerada uma infração de natureza grave sob a penalidade de multa e 5 pontos na carteira de habilitação.
Transporte de crianças

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou a Resolução 277 que regulamenta o transporte de crianças de até dez anos de idade em veículos. Segundo a norma, publicada no dia 09 de junho de 2008, crianças de até sete anos e meio deverao ser transportadas obrigatoriamente no banco traseiro e em dispositivos de retenção, acima dessa idade deverao utilizar o cinto de segurança do veículo.

Segundo a Resolução do Contran, crianças de até um ano de idade deverão ser transportadas no equipamento denominado conversível ou bebe conforto, crianças entre um e quatro anos em cadeirinhas e de quatro a sete anos e seis meses em assentos de elevaçao (veja as instruções abaixo). O uso dos dispositivos de retenção não será exigido para os veículos com peso bruto total superior a 3,5t, os de transporte coletivo, táxi e escolares.

A partir de 04 de junho de 2009 os órgaos do Sistema Nacional de Trânsito deverão iniciar campanhas educativas sobre o transporte de crianças. A fiscalização do uso dos equipamentos de retenção será iniciada em 09 de junho de 2010. A penalidade será a prevista no artigo 168 do Código de Trânsito Brasileiro, que considera a infração gravíssima e preve multa de R$ 191,54, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação e a retenção do veículo até que a irregularidade seja sanada.


Fonte: ABIB, Simone de Campos Vieira. Prevençao de Acidentes com Crianças. Artigo apresentado no I Fórum de Prevençao de Acidentes com Crianças, Sao Paulo, 2004.

Fonte: Ministério das Cidades/ Departamento Nacional de Trensito/ Assessoria de Imprensa do Denatran